Política Privacidade

Identificação da Empresa

• Razão Social: Amabile Comércio de Roupas Ltda

• Nome Fantasia: Amabile Espaço Gestante

• CNPJ (filial): 31.520.040/0002‑79 CNPJ BizEmpresa Dois

• Endereço: Rua Otacílio Nepomuceno, 100A – Edifício Coliseum Center, Loja 06 – Piso Térreo, Bairro Catolé, Campina Grande/PB – CEP 58410‑160 Adv Dinâmico+5CNPJ Biz+5CNPJ Biz+5

Modelo Ajustado: Termos de Uso e Política de Privacidade – Amabile Comércio de Roupas Ltda (Amabile Espaço Gestante)

1. Concordância e Estrutura

Conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normativas aplicáveis, eu, de forma livre, informada e expressa, autorizo a Amabile Comércio de Roupas Ltda – filial Amabile Espaço Gestante, doravante denominada “Empresa”, a tratar meus dados pessoais conforme os termos abaixo contidos na Política de Privacidade e nos Termos de Uso. Recomenda-se leitura atenta antes de efetuar cadastro ou navegação.

2. Finalidade dos Documentos

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade têm por objetivo:

a. Estabelecer como e por quais finalidades meus dados pessoais serão tratados pela Empresa;
b. Informar com quais terceiros alguns dados poderão ser compartilhados;
c. Demonstrar como posso gerenciar meus dados pessoais.

A Empresa reserva-se o direito de atualizar esta Política conforme necessidades de aprimoramento de tecnologia ou serviços. Alterações serão comunicadas por meio de destaque no site, e-mail ou outros canais. Se não concordar com os novos termos, devo interromper o uso dos serviços ou solicitar exclusão da conta. O uso contínuo após alterações implica concordância com os novos termos.

3. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

Dados coletados para cadastro e compras: nome completo, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento, endereço de entrega, local do pedido, sexo e, se aplicável, período de gestação.
Dados de pagamento: informações do cartão (número, titular, validade, CVV), CPF, endereço de cobrança e telefone.

Esses dados são utilizados para permitir o cadastro, gestão de pagamento, suporte ao cliente, prevenção à fraude, emissão de boletos, histórico de compras, operacionalização de pagamento, pós-venda (troca, devolução, reembolso), envio de cupons, rastreamento e entrega.

4. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para personalizar a experiência, reconhecer usuários e oferecer funcionalidades específicas. Sequencialmente, são arquivos de texto que identificam o usuário e permitem melhor navegação e atendimento personalizado.

5. Retenção e Exclusão de Dados

A Empresa reterá meus dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades mencionadas, enquanto houver exigência legal, ou para defesa de direitos. Posso solicitar a exclusão a qualquer momento via informacoes@amabilegestante.com.br.

6. Compartilhamento de Dados

A Empresa poderá compartilhar dados pessoais com:

• Empresa do mesmo grupo econômico;

• Instituições financeiras;

• Autoridades públicas ou judiciais;

• Assessores contábeis, jurídicos ou financeiros;

• Prestadores de serviço (logística, entrega etc.).

7. Transferência Internacional

Caso meus dados sejam transferidos para fora do Brasil, a Empresa e seus parceiros adotarão medidas exigidas pela LGPD para assegurar proteção e conformidade legal da transferência.

8. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, tenho os seguintes direitos:

• Confirmar e acessar o tratamento de meus dados;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou excessivos;

• Requerer portabilidade, conforme regulamentação da ANPD;

• Solicitar eliminação de dados tratados com base no meu consentimento (exceto se houver guarda legal);

• Obter informações sobre compartilhamento e possibilidade de não consentir (com consequências explicadas);

• Revogar consentimento e exercer oposição ao tratamento inadequado.

A Empresa poderá solicitar comprovação de identidade antes de atender solicitações.

9. Segurança

Os dados serão armazenados em ambientes seguros, com acesso restrito a funcionários e prestadores devidamente credenciados, sob obrigação de confidencialidade.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política, posso contatar a Empresa por meio de informacoes@amabilegestante.com.br ou outros canais de atendimento disponibilizados.

Resumo da Adequação