TERMOS DE USO – AMABILE ESPAÇO GESTANTE

Bem-vindo ao website Amabile Espaço Gestante, onde todos os serviços são ofertados pela empresa Amabile Comércio de Roupas Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 31.520.040/0002-79, com endereço na Rua Otacílio Nepomuceno, 100A – Edifício Coliseum Center, Loja 06 – Piso Térreo, Bairro Catolé, Campina Grande/PB – CEP nº 58410-160, representada por meio desta página na web.

Avisamos previamente que, ao acessar este site, você concorda tacitamente com as disposições contidas neste documento. Por isso, pedimos atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Esta plataforma tem como finalidade e-commerce, ou seja, promover a venda de produtos e serviços online disponibilizados pela empresa.

2. DA RESERVA DE PRODUTOS

2.1. O website não trabalha com reserva de produtos.

2.2. O fato de o produto estar no carrinho de compras não significa reserva e não impede que outras pessoas concluam a compra até o esgotamento do estoque.

3. DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

3.1. Informar corretamente seus dados pessoais no cadastro.
3.2. Responder por erros de digitação ou informações incorretas.
3.3. Manter sigilo sobre login e senha, não compartilhando com terceiros.
3.4. Usar a plataforma respeitando as legislações e boas práticas.
3.5. Ser maior de idade (18 anos) e plenamente capaz.
3.5.1. Caso um menor realize a compra, entende-se que foi autorizado pelos responsáveis legais.
3.6. Não publicar comentários ou imagens ofensivas, discriminatórias ou ilegais.
3.7. O primeiro login será feito por link enviado ao e-mail cadastrado.
3.8. Não fornecer informações falsas ou fraudulentas.
3.9. Informar corretamente o endereço de entrega.

3.10.1. O endereço válido será o informado no momento da compra.
3.10.2. Caso haja erro de endereço informado pelo cliente, a empresa poderá reenviar o pedido, mediante pagamento do custo adicional.
3.10.3. O reenvio só será feito após pagamento do frete pelo cliente.

4. DAS OBRIGAÇÕES DA AMABILE ESPAÇO GESTANTE

4.1. Descrever e demonstrar características dos produtos.
4.2. Enviar os pedidos dentro do prazo estabelecido.
4.3. Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4. Emitir nota fiscal eletrônica (XML e DANFE) enviada por e-mail e DANFE simplificada junto ao produto.
4.5. Informar instruções de uso, manuseio e cuidados do produto.

5. DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A empresa não se responsabiliza por mau uso ou manuseio incorreto do produto.
5.2. Todos os produtos são enviados conforme condições de fábrica ou distribuidor.
5.3. As instruções de cuidado estão nas etiquetas e descrições dos produtos.

6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. O design, layout e desenvolvimento do site pertencem à Amabile Espaço Gestante.
6.2. Todas as imagens, ilustrações, textos, vídeos e softwares são de propriedade da empresa.
6.2.1. As imagens são ilustrativas e podem variar de acordo com o monitor do cliente.
6.3. A marca, logo e identidade visual são de uso exclusivo da empresa.
6.4. É proibida a cópia sem autorização expressa.
6.5. A empresa não é responsável por links externos exibidos em anúncios ou banners.
6.6. Nada neste site concede licença de uso de propriedade intelectual sem consentimento escrito.
6.7. Qualquer autorização deve ser dada de forma clara e expressa.
6.8. É vedada a reprodução de qualquer conteúdo do site sem autorização.

7. DAS FORMAS DE PAGAMENTO

7.1. Aceitamos:
a) Cartão de crédito
b) PIX

7.2. Parcelamentos podem incluir juros da operadora.
7.3. Solicitações de estorno devem ser feitas no SAC.

8. DA ENTREGA E ENVIO DO PRODUTO

8.1. Após aprovação do pagamento, o envio será feito em até 5 dias úteis.
8.2. O valor do frete será informado no checkout, conforme CEP e endereço informado.
8.3. O cliente será responsável pelo custo do frete.

9. DA DEVOLUÇÃO DO PRODUTO

9.1. O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme art. 49 do CDC.
9.2. Para crédito em loja, o prazo de solicitação é de até 30 dias corridos.
9.3. O envio da devolução será feito por código de postagem fornecido pela empresa.
9.4. O produto deve ser devolvido intacto, sem uso, com etiquetas e embalagem original.
9.5. O reembolso será realizado de acordo com o método de pagamento.

• PIX: até 3 dias úteis.

• Cartão de crédito: estorno imediato no sistema, podendo aparecer em até duas faturas.

• Crédito em loja: liberado em até 7 dias úteis após aprovação.

9.6. Em caso de defeito aparente ou vício oculto, o cliente terá 90 dias para solicitar troca, crédito ou reembolso, conforme art. 26, I do CDC.
9.7. O prazo de análise pela empresa será de até 7 dias úteis após recebimento da devolução.

10. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A coleta, uso e tratamento de dados seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e podem ser consultados na Política de Privacidade disponível no rodapé do site.

11. DO FORO

Fica eleito o foro da Cidade de Campina Grande/PB, sede da filial da Amabile Espaço Gestante, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da relação entre cliente e e-commerce.